5000257-93.2026.4.04.7205

9ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de outubro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000257-93.2026.4.04.7205/SC (Pauta: 344)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

Desembargador Federal CELSO KIPPER

Presidente