Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - XANXERÊ, FRANCISCO MATEUS BERRIDO, FRANCISCO RITTER BERRIDO, ROSILEI FATIMA DE LIMA
- Advogado
- CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB 013129/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000283-62.2010.4.04.7202/SC (Pauta: 557)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO RITTER BERRIDO (Sucessão) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: ROSILEI FATIMA DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: FRANCISCO MATEUS BERRIDO (Sucessor) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente