Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2023
2021
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 476)
RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS APELANTE: LOURDES DE OLIVEIRA LIMA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000331-75.2020.4.04.7006/PR (Aditamento: 367)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: JOSE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente