Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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2025
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 10/09/2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000346-57.2025.4.04.7139/RS (Pauta: 1192)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
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