Apelação Cível 5002766-59.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5002766-59.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

08/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:55

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:21

Sentença confirmada

06/07/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON DUARTE ADVOGADO(A): KELLY SCHWINDEN DE FREITAS GARCIA (OAB SC034219) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002766-59.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: EDSON DUARTE ADVOGADO: Kelly Schwinden De Freitas Garcia ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002766-59.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50190380820198240064/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2023, 12:55

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 12:55

Documentos

•19/06/2023, 00:00