8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5000371-33.2020.4.04.7208/SC (Pauta - Revisor: 133)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente