Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ENI MARGARETE SANTOS DE SOUZA
- Advogado
- TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB 056438/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07/05/2021, sexta-feira e
encerramento no dia 14/05/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos
de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução
TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000375-95.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 789)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: ENI MARGARETE SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2021.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente