Apelação Cível 5002775-21.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5002775-21.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:05

Trânsito em julgado

25/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 07:13

Confirmada

24/04/2023, 07:13

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:19

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:19

Sentença desconstituída

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALESSANDRA JAGIELSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002775-21.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: ALESSANDRA JAGIELSKI ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002775-21.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00029836120128160088/PR) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2023, 14:35

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 14:35

Documentos

•28/03/2023, 00:00