Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, JANICE FERREIRA
- Advogado
- ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB 176554/RJ)
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000680-16.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 557)
RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JANICE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de agosto de 2021.
Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente