Apelação Cível 5002792-57.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5002792-57.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

16/02/2024, 02:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:57

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:22

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 18:54

Sentença desconstituída

15/12/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002792-57.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: ANT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP ADVOGADO: Dean Jaison Eccher ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002792-57.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00012527320138240055/SC) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2023, 17:08

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 17:08

Documentos

•28/11/2023, 00:00