9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000735-19.2026.4.04.7200/SC (Pauta: 844)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 24 de julho de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente