Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2025
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/04/2025 e encerramento no dia 14/04/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000747-72.2023.4.04.7124/RS (Pauta: 788)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SIRLEI REGINA OVERBECK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINES TERESINHA HUMMES (OAB RS074967)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2025.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente