Processo judicial

5000755-97.2024.4.04.7032

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO2
Polo ativo
SIGILO1
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

CLEMENTE CAETANO GOMES NETO
OAB/PR 057577
DÂMARIS REGINA JASKIW
OAB/PR 119214
CLEMENTE CAETANO GOMES NETO
OAB/PR 57577

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

5 eventos

Março 20261 evento

18 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 57577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)
Processo sigiloso
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Fevereiro 20263 eventos

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

21 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(1)

Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL27/08/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 57577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)

Processo sigiloso

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12 fev 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 57577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)

Processo sigiloso

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7 fev 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 57577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)

Processo sigiloso

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Órgão

3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 57577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)

Processo sigiloso

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Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 57577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)

Processo sigiloso

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Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal do Paraná
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 057577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)
Processo sigiloso
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Agosto 20251 evento

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal do Paraná
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
SIGILO1, SIGILO2
Advogados
CLEMENTE CAETANO GOMES NETO (OAB 057577/PR), DÂMARIS REGINA JASKIW (OAB 119214/PR)
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000755-97.2024.4.04.7032/PR (Pauta: 489)
RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de agosto de 2025.
Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Presidente
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