Sentença
Decisão- Órgão
- 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB 32049/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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12ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2026, segunda-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000769-98.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 1)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 01 de julho de 2026.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Presidente
Processo 5000769-98.2020.4.04.7007 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/06/2026.
Processo sigiloso
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12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000769-98.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 32)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000769-98.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 234)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente