5000797-04.2019.4.04.7136

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 15/04/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000797-04.2019.4.04.7136/RS (Pauta: 108)

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente