Processo judicial

5000823-02.2026.4.04.9999

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Polo ativo
ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Ata de sessão
D
Órgão
SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/03/2026 A 20/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000823-02.2026.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
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Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Lista de distribuição
D

Documentos(4)

Órgão: 2ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

2ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000823-02.2026.4.04.9999/SC (Pauta: 635)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE

APELADO: ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 03 de março de 2026.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Presidente

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Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

Processo 5000823-02.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 19/02/2026.

19 fev 202600:00 · há 7 meses

Citação

D

Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000823-02.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00017903120028240058/SC)RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTIAPELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALAPELADO: ULTRAFRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDOATO ORDINATÓRIO

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.