Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MARIA DE JESUS PINTO CARVALHO
- Advogados
- JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 098918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº
47/2019, com abertura da sessão no dia 19/03/2021 e encerramento no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos
termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os
pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível
no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que
alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº
1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000829-74.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 498)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: MARIA DE JESUS PINTO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB RS113245) ADVOGADO: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB RS098918) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2021.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente