Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2023
7ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5000835-13.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 3)
RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
APELANTE: JANETE MARISA FERREIRA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO DRESSLER (OAB RS079053) ADVOGADO(A): DARI DRESSLER (OAB RS042768) APELANTE: PATRICK VIANA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELANTE: RAMATIZ CRISTIANO SILVA DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME THOMAZ FERRERA (OAB RS035442) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS DUTRA (OAB RS101649) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA VERISSIMO DA FONSECA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente
7ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5000835-13.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 3)
RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
APELANTE: JANETE MARISA FERREIRA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO DRESSLER (OAB RS079053) ADVOGADO(A): DARI DRESSLER (OAB RS042768) APELANTE: PATRICK VIANA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELANTE: RAMATIZ CRISTIANO SILVA DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME THOMAZ FERRERA (OAB RS035442) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS DUTRA (OAB RS101649) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA VERISSIMO DA FONSECA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente