Apelação Cível 5002803-86.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

CENI DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 19:28

Trânsito em julgado

31/01/2025, 19:24

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 07:29

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:26

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 21:48

Recurso Especial

05/11/2024, 21:44

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 13:30

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:37

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 19:28

Trânsito em julgado

31/01/2025, 19:24

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 07:29

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:26

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 21:48

Recurso Especial

05/11/2024, 21:44

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 13:30

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:37

Remessa (em diligência)

24/09/2024, 13:03

Documento (Certidão)

24/09/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:09

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 11:55

Confirmada

08/09/2024, 11:55

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 07:38

Confirmada

02/09/2024, 07:38

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:13

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 18:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/08/2024, 14:08

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENI DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002803-86.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:15

Expedida/certificada

16/08/2024, 06:44

deferimento

16/08/2024, 06:44

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 13:58

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:36

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:05

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:03

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:03

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:01

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:16

Sentença confirmada

20/06/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENI DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002803-86.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 10:01

Reativação

30/04/2024, 16:11

Remessa (em diligência)

17/04/2023, 19:10

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:10

Expedida/Certificada

13/03/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

11/03/2023, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: CENI DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Henrique Oltramari ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002803-86.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000265120198210109/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2023, 18:11

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 18:11

80

•04/06/2024, 00:00

•09/03/2023, 00:00