Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, DALVA ABREU DO PRADO
- Advogados
- JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 098918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da
sessão no dia 24/05/2021 e encerramento no dia 31/05/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o
artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do
sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020
que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000876-09.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 350)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: DALVA ABREU DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB RS113245) ADVOGADO: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB RS098918) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2021.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente