Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ROSA DA SILVA BRAZ, SILO DE ALMEIDA BRAZ
- Advogado
- LUCIANA ARBO REBELATO (OAB 059131/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000932-06.2015.4.04.7120/RS (Pauta: 695)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: SILO DE ALMEIDA BRAZ (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA ARBO REBELATO (OAB RS059131) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSA DA SILVA BRAZ (Inventariante) (EMBARGANTE)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente