Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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2025
2023
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11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000986-45.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 178)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000986-45.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 539)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
Processo sigiloso
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