5000992-98.2023.4.04.7119

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000992-98.2023.4.04.7119/RS (Pauta: 1067)

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2026.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Presidente