5000994-83.2023.4.04.7017

8ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Criminal Nº 5000994-83.2023.4.04.7017/PR (Pauta: 39)

RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024.

Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente