GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
PBG S/A
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor
EDSON LUIZ MEES STRINGARI
OAB/SC 005907·CPF·Representa: Autor
DIOGO DE BARROS VIDOR
OAB/RS 090918·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu
EDSON LUIZ MEES STRINGARI
OAB/SC 005907·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2023, 16:34
Trânsito em julgado
08/05/2023, 16:34
Representa: Réu
EDSON LUIZ MEES STRINGARI
OAB/SC 005907·CPF·Representa: Réu
DIOGO DE BARROS VIDOR
OAB/RS 090918·CPF·Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
06/05/2023, 00:04
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 11:16
Confirmada
19/04/2023, 17:01
Expedida/certificada
19/04/2023, 16:13
Expedida/certificada
19/04/2023, 16:13
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 13:56
Sentença desconstituída
18/04/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PBG S/A ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MEES STRINGARI (OAB SC005907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002815-03.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 731) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO