Pauta de julgamento
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB 137766/RS), JOHN AGNER SILVA COELHO (OAB 138707/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5001237-17.2025.4.04.7127/RS (Pauta: 693)
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente