Execução Fiscal 5001938-20.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BARSAN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

SIDINEI DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

07/05/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:50

Documento (Certidão)

24/03/2026, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:22

Petição

07/02/2026, 17:46

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:20

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:20

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:38

Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2026, 14:18

Expedida/Certificada

19/08/2025, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:52

Expedida/Certificada

14/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 19:59

Todas as movimentações(169)

Outras Decisões

07/05/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:50

Documento (Certidão)

24/03/2026, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:22

Petição

07/02/2026, 17:46

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:20

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:20

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:38

Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2026, 14:18

Expedida/Certificada

19/08/2025, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 15:52

Expedida/Certificada

14/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 19:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 13:58

Petição

09/06/2025, 17:09

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 13:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/06/2025, 13:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:55

Documento (Certidão)

30/09/2024, 16:54

Documento (Certidão)

30/09/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/08/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

23/05/2024, 18:02

Outras Decisões

21/05/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:04

Petição

29/04/2024, 11:25

Confirmada

29/04/2024, 11:25

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 13:07

Petição

25/04/2024, 16:40

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 14:09

Mero expediente

20/11/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 13:44

Petição

20/11/2023, 13:08

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 12:52

Mero expediente

10/11/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 14:53

Petição

10/11/2023, 12:25

Apensamento

30/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:51

Apensamento

11/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:04

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:29

Mero expediente

03/08/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 09:01

Petição

25/07/2023, 21:22

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2023, 19:26

Documento (Edital)

09/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

20/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BARSAN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: SIDINEI DOS SANTOSApenso(s) Art.28 LEF: 5003970-95.2020.4.04.7105 EDITAL Nº 710017227003 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Valor do débito: R$ 12.133,06, atualizado até 09/22. O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Roberto de Oliveira, MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) BARSAN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06024584000111 e SIDINEI DOS SANTOS, CPF: 95225056091, ficam, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADOS(AS) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente à penhora no rosto dos autos da ação 0002291-57.2014.821.0119 sobre o precatório n.º 20000012894 (processo 5026634-61.2020.404.9388), até o limite de R$ 12.133,06 (valor em 20/09/2022). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001938-20.2020.4.04.7105/RS

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2023, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 18:41

Petição

06/03/2023, 17:43

Confirmada

06/03/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2023, 11:17

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 14:58

Mero expediente

23/09/2022, 12:25

Petição

20/09/2022, 09:01

Expedida/certificada

16/09/2022, 13:58

Ato ordinatório

16/09/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 13:52

Petição

15/09/2022, 17:07

Expedida/certificada

14/09/2022, 21:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 19:50

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 14:42

Outras Decisões

12/09/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 13:16

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 11:51

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 13:17

Petição

09/09/2022, 09:34

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 17:32

Outras Decisões

07/07/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 08:48

Petição

29/06/2022, 13:55

Confirmada

29/06/2022, 13:55

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:25

Documento (Edital)

22/06/2022, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2022, 03:00

Documento (Certidão)

15/05/2022, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BARSAN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: SIDINEI DOS SANTOS EDITAL Nº 710015242920 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50019382020204047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra BARSAN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA e SIDINEI DOS SANTOS, no valor de R$ 11.022,17 (onze mil, vinte e dois reais e dezessete centavos), atualizados até 29/05/2020, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado SIDINEI DOS SANTOS, CPF: 95225056091, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001938-20.2020.4.04.7105/RS

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 14:34

Mero expediente

21/04/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 16:18

Petição

19/04/2022, 15:43

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 13:34

Mero expediente

04/03/2022, 10:37

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:21

Petição

02/03/2022, 16:00

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 16:50

Mero expediente

09/12/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 15:47

Petição

08/12/2021, 20:27

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:38

Documento (Certidão)

07/12/2021, 14:38

Documento (Carta)

02/12/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/11/2021, 18:08

Documento (Carta)

11/11/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

01/10/2021, 12:38

Petição

08/09/2021, 17:21

Confirmada

07/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2021, 16:42

Documento (Carta)

27/08/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/08/2021, 16:16

Mero expediente

03/08/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 09:03

Petição

02/08/2021, 16:28

Petição

02/08/2021, 16:12

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 13:39

Documento (Carta de ordem)

11/06/2021, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 13:39

Por decisão judicial

11/05/2021, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 20:11

Por decisão judicial

14/04/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2021, 16:01

Petição

04/02/2021, 15:00

Expedida/certificada

01/02/2021, 11:26

Expedida/Certificada

01/02/2021, 11:26

Expedição de documento (Carta de ordem)

30/01/2021, 19:31

Mero expediente

26/01/2021, 10:29

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 13:48

Petição

20/01/2021, 09:47

Apensamento

15/12/2020, 15:49

Documento (Certidão)

15/12/2020, 15:48

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:39

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 08:54

Petição

02/09/2020, 13:17

Confirmada

02/09/2020, 13:17

Expedida/certificada

31/08/2020, 11:30

Documento (Carta)

03/07/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

16/06/2020, 15:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/05/2020, 15:38

Sem descrição

29/05/2020, 15:03

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 14:16

Registro Processual (Encaminhamento para verificação de prevenção)

29/05/2020, 14:13

Distribuição (dependência)

29/05/2020, 10:34

•25/04/2022, 00:00