Execução Fiscal 5005920-27.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Autor

NEUSA ALMEIDA COSTAMILAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER

OAB/RS 014178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/06/2025, 17:24

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:13

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:04

Documento (Carta)

10/06/2025, 21:01

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005920-27.2020.4.04.7110/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI EXECUTADO: NEUSA ALMEIDA COSTAMILAN ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 138 - 22/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 137 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Petição

23/05/2025, 14:05

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:15

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:53

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:53

Outras Decisões

21/05/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(136)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/06/2025, 17:24

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:13

Documento (Certidão)

11/06/2025, 10:04

Documento (Carta)

10/06/2025, 21:01

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005920-27.2020.4.04.7110/RS RELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI EXECUTADO: NEUSA ALMEIDA COSTAMILAN ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 138 - 22/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 137 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Petição

23/05/2025, 14:05

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:15

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:53

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:53

Outras Decisões

21/05/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:58

Petição

21/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 08:43

Petição

15/05/2025, 19:14

Petição

15/05/2025, 19:06

Expedição de documento (Carta)

09/05/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 17:07

Outras Decisões

15/04/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 12:50

Petição

15/04/2025, 08:48

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:23

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:19

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:19

Outras Decisões

28/03/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 13:44

Petição

25/03/2025, 15:14

Confirmada

25/03/2025, 15:14

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:41

Documento (Carta de ordem)

24/03/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 15:39

Por decisão judicial

23/10/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

25/04/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:00

Petição

25/04/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/04/2024, 14:39

Outras Decisões

19/04/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 14:22

Petição

17/04/2024, 16:16

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 13:27

Outras Decisões

13/04/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 16:54

Petição

12/04/2024, 09:04

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:04

Outras Decisões

11/04/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 16:32

Petição

10/04/2024, 15:14

Confirmada

10/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:02

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 12:49

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 14:53

Petição

23/01/2024, 09:58

Confirmada

23/01/2024, 09:58

Expedida/certificada

19/01/2024, 19:13

Documento (Carta)

21/11/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/11/2023, 16:52

Petição

30/10/2023, 13:36

Confirmada

25/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2023, 14:51

Documento (Carta)

13/10/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/09/2023, 17:53

Mero expediente

08/09/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 14:00

Petição

06/09/2023, 17:27

Confirmada

06/09/2023, 17:27

Expedida/certificada

05/09/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 22:10

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:58

Petição

16/08/2023, 11:12

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:55

Outras Decisões

23/06/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 11:20

Petição

23/06/2023, 10:50

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2023, 19:21

Documento (Edital)

09/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EXECUTADO: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SAO JOSE DO NORTE EDITAL Nº 710017192767 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50059202720204047110, movida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG contra INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SAO JOSE DO NORTE, no valor de R$ 212.522,00 (duzentos e doze mil e quinhentos e vinte e dois reais), atualizados até 08/09/2020, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SAO JOSE DO NORTE - 04211540000175, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005920-27.2020.4.04.7110/RS

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:52

Mero expediente

01/03/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 13:41

Petição

25/02/2023, 19:17

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2023, 14:53

Documento (Carta de ordem)

22/02/2023, 14:52

Por decisão judicial

09/09/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/05/2022, 10:27

Petição

11/05/2022, 09:32

Confirmada

01/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:28

Expedida/certificada

21/04/2022, 17:06

Mero expediente

20/04/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

02/11/2021, 15:53

Petição

06/08/2021, 12:57

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 13:15

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/08/2021, 18:36

Petição

27/07/2021, 20:46

Expedida/certificada

26/07/2021, 21:11

Documento (Carta)

26/07/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/06/2021, 17:09

Documento (Carta)

23/06/2021, 21:00

Petição

03/06/2021, 10:15

Expedida/certificada

01/06/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 16:34

Expedição de documento (Carta)

03/02/2021, 18:47

Petição

13/01/2021, 11:36

Confirmada

13/01/2021, 11:36

Expedida/certificada

08/01/2021, 13:36

Documento (Carta)

07/01/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/09/2020, 16:14

Sem descrição

09/09/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 16:08

Documento (Certidão)

08/09/2020, 15:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/09/2020, 10:50

Distribuição (sorteio)

08/09/2020, 10:50

•10/03/2023, 00:00