Sentença
Decisão- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- JADERSON TROMBELLI (OAB 45320/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5001669-97.2024.4.04.7215/SC (Pauta: 1537)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5001669-97.2024.4.04.7215/SC (Pauta: 1028)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5001669-97.2024.4.04.7215/SC (Pauta: 1067)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente