Apelação Cível 5017525-44.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 65.561,90

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MATEUS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

15/08/2023, 13:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/08/2023, 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

11/07/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

11/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 565

31/05/2022, 22:22

Todas as movimentações(48)

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

15/08/2023, 13:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/08/2023, 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

11/07/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

11/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

09/07/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 565

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

09/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/03/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

25/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/02/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 286

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

11/11/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2020, 09:37

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/10/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/10/2020, 15:50

Decisão interlocutória

16/10/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2020, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

15/10/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 21:02