Apelação Cível 5001130-45.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRE FAY SILVA

CPF

Reu

PAOLA FAY SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE REGINA MATHIAS

OAB/RS 024180·CPF·Representa: Autor

JANE REGINA MATHIAS

OAB/RS 024180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:34

Trânsito em julgado

11/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:56

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDRE FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) APELADO: PAOLA FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001130-45.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:53

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:34

Trânsito em julgado

11/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:56

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 19:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDRE FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) APELADO: PAOLA FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001130-45.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:41

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Confirmada

31/03/2023, 15:18

Confirmada

31/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:45

Sentença confirmada

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDRE FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) APELADO: PAOLA FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001130-45.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:04

Remessa

21/02/2018, 14:05

Decurso de Prazo

21/02/2018, 01:09

Documento (Certidão)

12/01/2018, 13:54

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:53

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:45

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Confirmada

20/12/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 15:54

Expedida/certificada

15/12/2017, 12:51

Por pendência de AIREsp

15/12/2017, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2017, 12:50

Remessa

15/12/2017, 12:02

Distribuição (sorteio)

22/08/2017, 10:07

80

•10/03/2023, 00:00