Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SONIA MARIA LEMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA ARNT FERNÁNDEZ (OAB RS042406) ADVOGADO(A): JANAINA GIOZZA AVILA (OAB PR028317) ADVOGADO(A): ERIKA FERNANDEZ FARO (OAB RS110978) ADVOGADO(A): CRISTIANA SCHMITZ (OAB RS105938)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: EVA LEMOS DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5095973-21.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL