Apelação Cível 5016994-26.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GLAUCIO JOSE STURMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:11

Trânsito em julgado

05/05/2023, 16:05

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:37

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIO JOSE STURMER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016994-26.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:52

Confirmada

13/01/2023, 09:52

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:11

Trânsito em julgado

05/05/2023, 16:05

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:37

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIO JOSE STURMER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016994-26.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:52

Confirmada

13/01/2023, 09:52

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 08:47

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Confirmada

29/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:33

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:10

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 21:06

Sentença confirmada

23/08/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIO JOSE STURMER (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016994-26.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 21:31

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:02

Confirmada

05/04/2021, 08:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 09:27

Recurso Especial repetitivo

26/03/2021, 10:55

Remessa (outros motivos)

25/03/2021, 19:06

Distribuição (sorteio)

26/04/2018, 14:39

80

•04/08/2022, 00:00