Apelação / Remessa Necessária 5004155-22.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVETE MARIA TRESSOLDI PERONDI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:53

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 19:21

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:40

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE MARIA TRESSOLDI PERONDI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB RS081139) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004155-22.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:23

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:24

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:53

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 19:21

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:40

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE MARIA TRESSOLDI PERONDI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB RS081139) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004155-22.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:23

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 23:08

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:41

Expedida/certificada

25/08/2022, 11:59

Documento (Acórdão)

25/08/2022, 11:54

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 17:40

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE MARIA TRESSOLDI PERONDI (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB RS081139) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004155-22.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 13:03

Conclusão (para julgamento)

02/09/2021, 10:10

Pedido de Vista

31/08/2021, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE MARIA TRESSOLDI PERONDI (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB RS081139) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004155-22.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2021, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2021, 18:23

Remessa

14/08/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 15:25

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 12:02

Expedida/certificada

17/07/2019, 18:51

Remessa

17/07/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 16:20

Decurso de Prazo

17/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 15:15

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2019, 14:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/05/2019, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2019, 14:19

Remessa

21/05/2019, 16:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2016, 11:34

Recebimento

07/04/2016, 18:39

Distribuição (sorteio)

26/02/2016, 13:38

80

•28/07/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00