Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar do Paraná
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR, ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS
- Advogados
- BRUNNA HELOUISE MARIN (OAB 075763/PR), ACYR CORREIA NETO (OAB 052488/PR), BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 102074/PR)
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002810-69.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 259)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR (RÉU) PROCURADOR: ACYR CORREIA NETO PROCURADOR: BRUNNA HELOUISE MARIN APELADO: ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB PR102074) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente