5002879-76.2020.4.04.7005

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5002879-76.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 702)

RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2025.

Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente