Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007688-86.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PIMENTEL LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:27

Trânsito em julgado

07/11/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:14

Confirmada

06/11/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:09

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 20:32

Conclusão (para julgamento)

03/11/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:26

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:32

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:29

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:55

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:27

Trânsito em julgado

07/11/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:14

Confirmada

06/11/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:09

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 20:32

Conclusão (para julgamento)

03/11/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:26

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:32

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:29

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:55

Confirmada

03/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:37

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:57

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:57

Paga

24/09/2024, 13:17

Por decisão judicial

20/03/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:25

Confirmada

19/03/2024, 13:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 16:23

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:05

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:15

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 20:00

Paga

22/12/2023, 07:41

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:40

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

30/11/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 08:24

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:24

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:43

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 20:32

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:34

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 07:49

Mero expediente

12/06/2023, 07:49

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 19:08

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 19:07

Recebimento

26/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007688-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007688-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007688-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007688-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2019, 17:05

Decurso de Prazo

11/05/2019, 01:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 13:55

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 14:36

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 12:17

Expedida/certificada

08/02/2019, 10:22

Conclusão (para julgamento)

16/11/2018, 10:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 08:24

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 17:13

Expedida/certificada

26/09/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 11:59

Mero expediente

25/09/2018, 17:44

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 17:13

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 09:15

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2018, 11:32

Expedida/Certificada

21/03/2018, 11:31

Mero expediente

19/03/2018, 15:37

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 17:48

Distribuição (sorteio)

24/02/2018, 20:43

80

•24/03/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00