Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCI REJANE SOMMER MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CACENOTE (OAB RS036383) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SEGATTO (OAB RS045481) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CACENOTE (OAB RS029173)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000724-95.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL