Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, FRANCISCO DE PAULA SILVA
- Advogados
- FERNANDA ASSIS DA SILVA TIBURCIO (OAB 043937/SC), PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB 013344/SC), MARLON COLLACO PEREIRA (OAB 019062/SC), RANGEL IZIDORIO ELIAS (OAB 062842/SC)
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5003046-35.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 190)
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA ULIANO EFFTING PROCURADOR: MARLON COLLACO PEREIRA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: FRANCISCO DE PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RANGEL IZIDORIO ELIAS (OAB SC062842) ADVOGADO: FERNANDA ASSIS DA SILVA TIBURCIO (OAB SC043937) PERITO: LUIZ ROBERTO TOSHIYUKI DA CONCEICAO HAMADA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022.
Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente