Apelação Cível 5025262-69.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JORGE LUIZ SIEBEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR ROMEU NAZÁRIO

OAB/RS 017832·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PINHEIRO

OAB/RS 116496·CPF·Representa: Autor

CÉSAR ROMEU NAZÁRIO

OAB/RS 017832·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PINHEIRO

OAB/RS 116496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 12:49

Trânsito em julgado

01/06/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:29

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Recurso Especial

26/05/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:57

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:49

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 12:49

Trânsito em julgado

01/06/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:29

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Recurso Especial

26/05/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:57

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:49

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:15

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:32

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/03/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Jorge Luiz Siebel (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025262-69.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:46

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 14:36

Decurso de Prazo

23/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:37

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:34

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:14

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:14

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 22:20

Sentença confirmada em parte

26/07/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Jorge Luiz Siebel (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025262-69.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:14

Distribuição (sorteio)

02/07/2018, 13:53

80

•08/07/2022, 00:00