Cumprimento de sentença 5000785-52.2017.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARTA BAZEI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Autor

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Autor

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Réu

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:18

Confirmada

15/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:05

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:40

Confirmada

01/10/2024, 13:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

26/09/2024, 15:38

Paga

26/09/2024, 09:13

Por decisão judicial

02/09/2024, 07:55

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 09:52

Documento (Certidão)

12/08/2024, 11:23

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:18

Confirmada

15/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:05

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:40

Confirmada

01/10/2024, 13:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

26/09/2024, 15:38

Paga

26/09/2024, 09:13

Por decisão judicial

02/09/2024, 07:55

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 09:52

Documento (Certidão)

12/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:52

Confirmada

06/08/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:46

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 16:56

Mero expediente

30/07/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:17

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:55

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

22/07/2024, 14:04

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 10:05

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:06

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:30

Mero expediente

02/07/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:55

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:32

Mero expediente

28/06/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2024, 15:46

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 10:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 23:19

Por decisão judicial

24/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:49

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Confirmada

30/10/2023, 05:13

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:43

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:43

Mero expediente

25/10/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 13:21

Comunicação eletrônica

23/10/2023, 14:44

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Confirmada

02/10/2023, 05:13

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:43

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 05:14

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:48

Outras Decisões

13/09/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:12

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:40

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:40

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:39

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:33

Confirmada

11/07/2023, 09:43

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:30

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 13:29

Outras Decisões

04/07/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:57

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 19:33

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:55

Confirmada

09/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:42

Recebimento

05/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA BAZEI (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000785-52.2017.4.04.7138/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 10:43

Confirmada

28/08/2020, 10:43

Expedida/certificada

26/08/2020, 20:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 12:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:01

Confirmada

03/08/2020, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 19:30

Expedida/certificada

29/07/2020, 23:27

Expedida/certificada

29/07/2020, 23:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2020, 19:19

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 21:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 21:41

Confirmada

20/07/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 18:51

Expedida/certificada

14/07/2020, 17:20

Improcedência

14/07/2020, 17:20

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 12:59

Movimentação processual

14/07/2020, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 11:16

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 16:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2017, 19:22

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:14

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:02

Ato ordinatório

21/09/2017, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 17:50

Distribuição (sorteio)

19/09/2017, 16:31