Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
EXEQUENTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 236 - 11/06/2026 - Remetidos os Autos
25/06/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/12/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 18:11
Mudança de Classe Processual
05/11/2025, 15:57
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 09:20
Publicação
30/09/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 13/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 13/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 16:45
Expedida/certificada
26/09/2025, 16:21
Confirmada
22/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 01:17
Expedida/certificada
12/09/2025, 15:56
Ato ordinatório
12/09/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:16
Publicação
10/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 14:15
Expedida/certificada
08/09/2025, 13:59
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 19:10
Confirmada
23/07/2025, 19:10
Publicação
22/07/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da CF 88; do art. 203, §4º, do CPC; do art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
De ordem deste juízo, em vista do retorno do feito do eg. TRF4 e antes de seu envio ao arquivo, encaminho o processo para que as partes, no prazo legal, se manifestem e requeiram o que de direito.
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:19
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/07/2025, 17:19
Comunicação eletrônica
18/07/2025, 17:17
Comunicação eletrônica
21/05/2025, 12:29
Comunicação eletrônica
16/12/2024, 15:47
Por decisão judicial
30/10/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 09:34
Comunicação eletrônica
29/10/2024, 12:04
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:54
Confirmada
17/10/2024, 09:10
Expedida/certificada
16/10/2024, 11:51
Outras Decisões
16/10/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 17:22
Paga
24/09/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 16:46
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 08:58
Confirmada
09/08/2024, 13:03
Expedida/certificada
08/08/2024, 15:42
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 12:23
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 03:30
Mero expediente
02/05/2024, 10:12
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 17:46
Paga
25/03/2024, 11:49
Enviada ao Tribunal
27/02/2024, 09:42
Enviada ao Tribunal
27/02/2024, 09:42
Documento (Certidão)
23/02/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 15:32
Confirmada
20/02/2024, 08:01
Expedida/certificada
16/02/2024, 18:05
Documento (Outros documentos)
16/02/2024, 18:05
Ato ordinatório
14/02/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 11:35
Documento (Certidão)
25/01/2024, 20:46
Confirmada
16/01/2024, 12:06
Expedida/certificada
15/01/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:35
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 18:33
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 18:55
Confirmada
15/09/2023, 08:43
Expedida/certificada
13/09/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 15:47
Confirmada
31/08/2023, 15:47
Expedida/certificada
28/08/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 13:54
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 02:20
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 02:15
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 11:13
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:04
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2023, 14:55
Expedida/certificada
01/08/2023, 14:47
Mero expediente
01/08/2023, 14:47
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 14:21
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:05
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2023, 13:54
Decurso de Prazo
15/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:22
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 18:38
Mero expediente
13/04/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 14:43
Recebimento
12/04/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
04/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 07:56
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
20/05/2019, 15:21
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 18:23
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2018, 13:42
Petição (Petição (outras))
09/10/2018, 18:17
Confirmada
14/09/2018, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 09:15
Expedida/certificada
10/09/2018, 15:30
Expedida/certificada
10/09/2018, 15:30
Petição (Petição (outras))
30/08/2018, 10:04
Petição (Petição (outras))
10/08/2018, 18:50
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 17:36
Confirmada
19/07/2018, 23:59
Confirmada
16/07/2018, 08:08
Expedida/certificada
09/07/2018, 11:40
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2018, 11:40
Documento (Certidão)
03/07/2018, 17:00
Conclusão (para julgamento)
03/07/2018, 11:42
Petição (Petição (outras))
02/07/2018, 18:35
Documento (Certidão)
29/06/2018, 18:37
Confirmada
23/06/2018, 23:59
Confirmada
22/06/2018, 10:26
Expedida/certificada
13/06/2018, 19:00
Procedência em Parte
13/06/2018, 19:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 14:07
Conclusão (para julgamento)
10/04/2018, 14:15
Petição (Petição (outras))
15/02/2018, 13:58
Documento (Certidão)
15/01/2018, 19:43
Confirmada
15/12/2017, 15:14
Petição (Petição (outras))
11/12/2017, 08:50
Confirmada
11/12/2017, 08:50
Expedida/certificada
07/12/2017, 19:08
Petição (Petição (outras))
07/12/2017, 19:07
Determinação de Diligência
07/12/2017, 12:51
Conclusão (para julgamento)
23/11/2017, 13:51
Petição (Petição (outras))
31/10/2017, 15:50
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
26/10/2017, 11:58
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 11:10
Petição (Petição (outras))
31/07/2017, 16:39
Confirmada
24/07/2017, 18:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2017, 16:16
Confirmada
18/07/2017, 16:16
Expedida/certificada
17/07/2017, 13:02
Expedida/certificada
17/07/2017, 13:02
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))