Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
EXEQUENTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 236 - 11/06/2026 - Remetidos os Autos
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 13/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da CF 88; do art. 203, §4º, do CPC; do art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
De ordem deste juízo, em vista do retorno do feito do eg. TRF4 e antes de seu envio ao arquivo, encaminho o processo para que as partes, no prazo legal, se manifestem e requeiram o que de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS
AUTOR: EUGENIO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, XIV, da CF 88; do art. 203, §4º, do CPC; do art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
De ordem deste juízo, em vista do retorno do feito do eg. TRF4 e antes de seu envio ao arquivo, encaminho o processo para que as partes, no prazo legal, se manifestem e requeiram o que de direito.
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/04/2023, 17:53
Trânsito em julgado
12/04/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 16:59
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Confirmada
31/03/2023, 15:04
Expedida/certificada
30/03/2023, 18:48
Expedida/certificada
30/03/2023, 18:48
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 18:31
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2023, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
08/03/2023, 18:45
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:15
Expedida/certificada
16/03/2022, 11:43
Remessa (outros motivos)
15/03/2022, 22:23
Conclusão (para decisão)
14/03/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 09:04
Confirmada
06/03/2022, 23:59
Confirmada
04/03/2022, 17:16
Expedida/certificada
24/02/2022, 15:42
Expedida/certificada
24/02/2022, 15:42
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 11:57
Sentença confirmada em parte
22/02/2022, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES