Apelação / Remessa Necessária 5026000-46.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA TERESA FAGUNDES

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIANE HENRICH

OAB/RS 033102·CPF·Representa: Autor

FABIANE HENRICH

OAB/RS 033102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 18:15

Trânsito em julgado

08/03/2024, 18:28

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 20:14

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 19:22

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 17:21

Sentença desconstituída

30/11/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA TERESA FAGUNDES ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026000-46.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

13/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 19:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 18:15

Trânsito em julgado

08/03/2024, 18:28

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Documentos

•13/11/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 20:14

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 19:22

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 17:21

Sentença desconstituída

30/11/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA TERESA FAGUNDES ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026000-46.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

13/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 19:11

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 18:12

Sobrestado

19/09/2023, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA TERESA FAGUNDES ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026000-46.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 1559) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:56

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 11:49

Pedido de Vista

28/03/2023, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA TERESA FAGUNDES ADVOGADO(A): FABIANE HENRICH (OAB RS033102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026000-46.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2023, 18:45

Documento (Certidão)

26/10/2018, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 22:01

Distribuição (sorteio)

17/10/2018, 22:01

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 22:00

Remessa

11/10/2018, 15:48

Recebimento

11/10/2018, 15:47

80

•31/08/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00