Procedimento Comum Cível 5036970-38.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:02

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:02

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:03

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 18:01

Reativação

25/08/2025, 18:01

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:59

Trânsito em julgado

25/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:10

Publicação

23/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036970-38.2019.4.04.7100/RS AUTOR: VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, em decorrência do benefício da gratuidade da justiça, que ora defiro. Não tendo citado o réu, deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios. Publique-se e intime-se. Sentença não sujeita à remessa necessária. Havendo apelação, fica mantida a sentença e cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se não interposta a apelação, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o réu. Por fim, arquivem-se.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:57

Desistência

18/06/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 17:44

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:02

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:02

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:03

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 18:01

Documentos

•20/06/2025, 00:00

Reativação

25/08/2025, 18:01

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:59

Trânsito em julgado

25/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:10

Publicação

23/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036970-38.2019.4.04.7100/RS AUTOR: VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, em decorrência do benefício da gratuidade da justiça, que ora defiro. Não tendo citado o réu, deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios. Publique-se e intime-se. Sentença não sujeita à remessa necessária. Havendo apelação, fica mantida a sentença e cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se não interposta a apelação, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o réu. Por fim, arquivem-se.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:57

Desistência

18/06/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:27

Confirmada

18/06/2025, 15:27

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:04

Movimentação processual

17/06/2025, 16:01

Trânsito em julgado

14/06/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 09:28

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:17

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 16:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:24

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:46

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:21

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:21

Recebimento

27/01/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036970-38.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036970-38.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036970-38.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MARIA APPOLINARIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036970-38.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 07:09

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 09:51

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:06

Expedida/certificada

30/09/2022, 21:11

Improcedência

30/09/2022, 21:11

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 23:14

Expedida/certificada

02/09/2022, 12:44

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 17:58

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 23:27

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:49

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:48

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 09:33

Ato ordinatório

01/07/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 09:19

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:39

Mero expediente

28/06/2022, 21:35

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 07:59

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 19:27

Ato ordinatório

05/05/2022, 19:27

Documento (Certidão)

04/05/2022, 16:06

Ato ordinatório

04/05/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 15:12

Depósito de Bens/Dinheiro

03/05/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:08

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:33

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 12:23

Documento (Certidão)

30/12/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 21:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 10:03

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:04

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 17:57

Confirmada

01/12/2021, 17:57

Expedida/Certificada

29/11/2021, 17:33

Expedida/certificada

29/11/2021, 10:16

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 09:51

Expedida/certificada

23/11/2021, 09:50

Expedição de documento (Alvará)

22/11/2021, 18:57

Mero expediente

18/11/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 23:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 12:20

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 20:05

Ato ordinatório

08/10/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 18:22

Documento (Certidão)

09/08/2021, 18:44

Documento (Certidão)

09/08/2021, 18:43

Expedida/certificada

09/08/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 18:30

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 19:50

Expedida/certificada

26/07/2021, 19:50

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:49

Ato ordinatório

27/05/2021, 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2021, 09:33

Depósito de Bens/Dinheiro

25/05/2021, 07:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:17

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 17:19

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 20:16

Expedida/Certificada

26/01/2021, 17:57

Expedida/certificada

26/01/2021, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 16:03

Mero expediente

03/11/2020, 06:24

Conclusão (para despacho)

02/11/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:04

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 08:54

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:14

Ato ordinatório

16/09/2020, 17:14

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Ato ordinatório

26/08/2020, 08:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2020, 13:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:06

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2020, 20:58

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:46

Confirmada

20/05/2020, 14:46

Expedida/certificada

20/05/2020, 14:22

Mero expediente

19/05/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 18:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/05/2020, 22:45

Mudança de Classe Processual

17/05/2020, 22:45

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 17:29

Confirmada

08/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2020, 16:02

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 12:58

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 22:38

Mero expediente

19/02/2020, 22:38

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 17:12

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:28

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 12:17

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 14:46

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:03

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 18:44

Expedida/certificada

12/09/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 17:07

Confirmada

10/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2019, 11:08

Distribuição (sorteio)

15/06/2019, 10:16

•18/07/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•10/03/2023, 00:00