5003710-17.2025.4.04.0000

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5003710-17.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 747)

RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025.

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente