Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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2023
8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5003786-22.2018.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 49)
RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
REVISOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente