Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000720-61.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ELIBIO ALCIRO HAUDE

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 4802·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 92822·CPF·Representa: Autor

FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 004802·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 08:09

Trânsito em julgado

09/12/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:34

Confirmada

04/12/2025, 16:34

Publicação

04/12/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:39

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:12

Publicação

25/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 08:09

Trânsito em julgado

09/12/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:34

Confirmada

04/12/2025, 16:34

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Publicação

04/12/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:39

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:12

Publicação

25/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito. Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 08:13

Ato ordinatório

21/11/2025, 08:13

Documento (Certidão)

20/11/2025, 09:48

Documento (Certidão)

20/11/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:47

Confirmada

19/11/2025, 14:47

Documento (Certidão)

13/11/2025, 09:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:22

Publicação

29/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 112 - 22/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 15:45

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:57

Paga

22/10/2025, 14:48

Paga

22/10/2025, 14:48

Publicação

22/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 10/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 105 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 104 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:02

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 23:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 22:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 22:45

Enviada ao Tribunal

04/09/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

04/09/2025, 09:30

Documento (Certidão)

03/09/2025, 13:57

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:22

Publicação

21/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 19/08/2025 - Juntado(a)

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:48

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:56

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:45

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:02

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:39

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 19:53

Confirmada

13/05/2025, 19:53

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 18:46

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:46

Mero expediente

07/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:57

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:14

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 21:43

Mero expediente

13/09/2024, 21:43

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 17:52

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 09:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:54

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:23

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:40

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:06

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:26

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:56

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 09:31

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:53

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 09:17

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 12:18

Recebimento

17/04/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA CORAZZA FORBRIG APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIBIO ALCIRO HAUDE (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA CORAZZA FORBRIG APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021. Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000720-61.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 18:42

Expedida/certificada

07/12/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 16:19

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:17

Expedida/certificada

27/10/2020, 21:20

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 09:02

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 11:19

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2020, 10:32

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 20:08

Expedida/certificada

29/06/2020, 21:36

Expedida/certificada

29/06/2020, 21:36

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 13:45

Distribuição (sorteio)

26/06/2020, 14:18

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•07/05/2021, 00:00