Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DIRCEU CARNEIRO BRAITBACH (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037)
APELANTE: CONCEICAO DOS SANTOS CARNEIRO (Sucessão) (EXEQUENTE)
APELANTE: MARCIA CARNEIRO BRAITBACH (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019493-70.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL