Procedimento Comum Cível 5050816-88.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:21

Recebimento

01/09/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050816-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050816-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050816-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050816-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050816-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 18:05

Expedida/certificada

19/08/2022, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 00:00